Daniel Monteiro e Lorelaine Sapia: A judicialização pela guarda dos filhos de Pessoas com deficiência Visual

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A judicialização pela guarda dos filhos de Pessoas com deficiência Visual

Daniel de Moraes Monteiro: Advogado, servidor público, coordenador de defesa das políticas para pessoas com deficiência do município de Santos / SP.

Lorelaine Caroline Sapia: Psicóloga, Funcionária pública do tribunal de justiça do estado de são Paulo.

Introdução

Este trabalho tem por objetivo discutir a possibilidade jurídica de que pais com deficiência visual exerçam a guarda e o cuidado com seus filhos, mesmo a despeito das causas de familiares das próprias pessoas cegas e com baixa visão que buscam o Poder Judiciário para retirar destes pais a guarda de seus respectivos filhos.

Apesar de a legislação, como se verá adiante, salvaguardar os direitos destes pais, ainda se está sujeito a interpretações desfavoráveis por parte de membros de poder judiciário, ministério público e, até mesmo, operadores do direito, mesmo havendo diversos exemplos de pais com deficiência visual, bem sucedidos, que criam seus filhos.

A falta da visão é tida, ao longo do tempo, como castigo e falta total de contato com o mundo exterior, pelo que se imagina pessoas nesta condição como desprovidas de qualquer capacidade.

Após muitos séculos foi possível às pessoas cegas a educação básica que lhe permitissem estudar, apenas até as séries iniciais, em estabelecimentos de ensino segregados, e com técnicas rudimentares, voltadas exclusivamente a pessoas cegas.

No Século XX, principalmente por conta das duas grandes guerras, as nações viram necessidade de prestar alguma assistência àqueles combatentes que perderam partes do corpo, sentidos e outras capacidades lutando por seus respectivos países, situação que permitiu o aprimoramento de algumas técnicas como a invenção da bengala longa, os primeiros programas do que hoje é conhecido como orientação e mobilidade, e etc.

A conquista de direitos foi gradativa, primeiramente através de profissionais que falavam e tomavam decisões por este público, posteriormente através de organizações de responsabilidade das próprias pessoas com deficiência e, atualmente, vemos cada vez mais, as próprias pessoas destacando-se na busca por seus direitos individuais e lutando pelo coletivo.

Ainda assim, a questão cultural esbarra no capacitismo, e na crença da cegueira como causadora de alienação mental, afetando principalmente a capacidade de constituir família, exercer a maternidade / paternidade etc.

Comentários Sobre a Legislação Vigente no Brasil

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA "Artigo 1

Propósito

O propósito da presente Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

"

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Eis aqui a clássica e revolucionária definição de pessoa com deficiência para os novos padrões do modelo social, que retira da deficiência apenas uma análise da estrutura do corpo ou de alguma situação abaixo de um padrão previamente estabelecido pelo campo da medicina,.

Este novel conceito faz uma conexão entre o meio e a estrutura faltante, trazendo para um conjunto de barreiras a responsabilidade de aumentar ou diminuir o grau de deficiência.

Assim, mais do que uma teoria, está estabelecido à luz da constituição federal a acessibilidade como um conjunto de direitos muito além das barreiras arquitetônicas, mas também e principalmente a eliminação de barreiras atitudinais conforme o artigo 9 da própria convenção estabelece:

"Artigo 9

Acessibilidade

2. Os Estados Partes também tomarão medidas apropriadas para:

c) Proporcionar, a todos os atores envolvidos, formação em relação às questões de acessibilidade com as quais as pessoas com deficiência se confrontam;

g) Promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, inclusive à Internet; "

Dentre outros aspectos desta carta principiológica podemos ver:

"Artigo 5

Igualdade e não-discriminação

1. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei.

2. Os Estados Partes proibirão qualquer discriminação baseada na deficiência e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo.

3. A fim de promover a igualdade e eliminar a discriminação, os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para garantir que a adaptação razoável seja oferecida.

4. Nos termos da presente Convenção, as medidas específicas que forem necessárias para acelerar ou alcançar a efetiva igualdade das pessoas com deficiência não serão consideradas discriminatórias."

O artigo acima reforça a importância e a necessidade das ações afirmativas, reforça claramente a capacidade legal da pessoa com deficiência, e estabelece a adoção de medidas para a garantia da igualdade de direitos e a proibição da discriminação.

Para o tema deste estudo, o presente artigo veda qualquer medida estatal, de quaisquer dos três poderes, que inviabilize a um pai ou mãe com deficiência, o exercício do direito à guarda, apenas e tão somente por sua condição de pessoa com deficiência, ainda que tenhamos casos práticos em desacordo com tal dispositivo.

No campo da Convenção aplica-se ao tema ainda o artigo sobre a capacidade legal, em seu artigo 12 - do reconhecimento igual perante a lei:

"Artigo 12

Reconhecimento igual perante a lei

1. Os Estados Partes reafirmam que as pessoas com deficiência têm o direito de ser reconhecidas em qualquer lugar como pessoas perante a lei.

2. Os Estados Partes reconhecerão que as pessoas com deficiência gozam de capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida.

3. Os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para prover o acesso de pessoas com deficiência ao apoio que necessitarem no exercício de sua capacidade legal."

Mesmo aquelas pessoas que, por qualquer limitação de natureza intelectual ou mental, precisarem de apoio, devem ver sua capacidade legal preservada.

No plano interno, o Brasil se baseou neste artigo para alterar o Código Civil de 2002, e tratar a interdição como medida extrema, valendo-se dela apenas em casos específicos.

Estes e outros aspectos tornam inequívoca a capacidade de pessoas cegas e com baixa visão, e o objetivo deste artigo, exercerem a guarda e criarem seus próprios filhos, constituírem família e exercer com plenitude sua vida civil.

Após quinze anos em tramitação, em 2015, é aprovada a lei brasileira de inclusão, antigo estatuto da pessoa com deficiência, que veio como mecanismo para regulamentar a convenção e seus dispositivos.

Abaixo seguem os comentários dos artigos relativos ao assunto proposto:

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

"Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

LIVRO I

PARTE GERAL

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Art. 3o Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:

IV - barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:

e) barreiras atitudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas;

CAPÍTULO II

DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 1o Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Art. 6o A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

I - casar-se e constituir união estável;

V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e

VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas"

Para o contexto deste estudo, trazemos o tema do reconhecimento igual perante a lei, que significou, no plano interno do Brasil, profundas mudanças no código civil, conforme transcrito abaixo:

"CAPÍTULO II

DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI

Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas."

O caput deste artigo aponta a igualdade de condições, o que por si só, proíbe medidas como a exigência do uso de testemunha para a assinatura de documentos por pessoas cegas, proibição expressa em outro parágrafo.

Assim sendo, não há nenhum permissivo legal que abra espaço para a negativa do exercício do direito à guarda por pessoas com deficiência visual ou qualquer outra deficiência.

"§ 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei.

§ 2o É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

§ 3o A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.

§ 4o Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano."

Toda e qualquer medida restritiva da capacidade legal é medida excepcional, que abre espaço para uma inovação sem precedentes no direito brasileiro, servindo até mesmo de modelo a ser gerado para outras nações.

"Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

§ 1o A definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.

§ 2o A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua definição, preservados os interesses do curatelado.

§ 3o No caso de pessoa em situação de institucionalização, ao nomear curador, o juiz deve dar preferência à pessoa que tenha vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado.

"

Consequências Psíquicas: das lutas aos traumas

Após compreender um pouco da legislação vigente, o que proporciona visão clara e ampla dos direitos e deveres das pessoas com deficiência, faz-se necessário entender também que, em todo e qualquer processo de disputa de guarda, ocorrem grandes investimentos de cargas psíquicas negativas, oriundas de cada um dos envolvidos, que se misturam, criando uma atmosfera emocional que envolve a criança "alvo", causando sérios danos a uma personalidade em formação.

Falando, especificamente dos casos de guarda de filhos demandados contra pessoa com deficiência, faz-se importante entender que, na maioria dos casos, a estrutura psicológica dessas pessoas funciona diferente das que não possuem deficiência, uma vez que, apesar da legislação garantir inúmeros direitos, e tratamento em igualdade de condições, há uma grande proporção de casos de pessoas com deficiência, principalmente visual, que não possuem, bem definidos, seus reais limites e sua real situação emocional, condição essa que reforça, ainda mais, a visão social tão comum do cego como incapaz, dependente, submisso, frágil, pequeno e despersonalizado.

Com essa visão, ainda hoje, tão internalizada no inconsciente coletivo, e transferida para o ceio familiar, como se pode conceber a ideia de pais cegos criando seus filhos sozinhos? É, então, nesse momento, que algumas famílias encontram uma grande dificuldade em entender que a pessoa cega, principalmente aquela que já conseguiu romper a barreira do capacitismo, aquela que trabalha, estuda, tem vida social, pode sim preencher todos os requisitos psíquicos de bom pai ou boa mãe, requisitos estes dos quais, a pessoa não está desprovida única e exclusivamente por ser deficiente visual, porque, se assim o fosse, não veríamos tantas crianças abandonadas nos abrigos, filhos de pessoas que não são cegas e que, por não terem qualquer deficiência, seguindo aquele pensamento social segregante, que vê o cego como impossibilitado de tudo, deveriam ser saldáveis, emocionalmente falando, e, portanto, extremamente capazes de cuidar, amar e criar uma criança, e não abandona-la à própria sorte.

Nestes casos de disputa pela guarda dos filhos das pessoas com deficiência, na maioria das vezes propostos pelas próprias famílias, além de ter que lidar com as questões comuns, inerentes ao processo emocional em si, a pessoa com deficiência precisa estar preparada para administrar os ataques que serão direcionados a sua desestruturação emocional a partir da criança, tais como certas frases clássicas: "Sua mãe ou pai não pode sair contigo, porque eles são cegos, não vão ver se te levarem em bora e se te roubarem deles.

" "Coitada da sua mãe, ela não pode cuidar de você porque ela é cega, não vai ver se você se machucar, sempre procure ter alguém que enxerga por perto".

Com isso, a pessoa com deficiência precisa, durante um processo desse nível, dispor de uma estabilidade emocional muito maior, para conseguir controlar esses conflitos, tendo em vista que, nesse caso, a personalidade de seu filho, em formação, depende da boa administração desses conflitos por conta de uma deficiência com a qual essa criança convive desde que nasceu e que, até aquele momento, não fazia diferença, principalmente quando o vínculo mãe filho ou pai filho foi bem estabelecido e, nesse caso, tentam quebrar a todo preço.

Portanto, faz-se necessário, nesses processos, que a pessoa com deficiência tenha bem estabelecido, com sigo mesma, suas reais capacidades, seus limites, sua relação com a deficiência e com o mundo, para que consiga ocupar seu lugar de genitor na vida de seu filho, assim como ocupa profissional e socialmente, não permitindo que outros o façam de forma a preservar, principalmente, as relações sócio familiares da criança, mas, não somente isso, a formação saldável de sua personalidade.

Quando a pessoa sega não possui estabilidade emocional para enfrentar esse processo, aparecem, inevitavelmente, os traumas, que vão sendo instalados pouco a pouco, gota a gota, vagarosamente no psiquismo dos pais (pessoas com deficiência) e dos filhos (personalidades em formação), Traumas esses que podem causar estragos emocionais incalculáveis em ambas as partes, levando em conta as desestruturas de personalidades que não são capazes de absorver o processo de forma o mais saldável possível, visto que, analisando tais estruturas, podemos ver, de um lado, adultos frágeis emocionalmente, com uma construção psicológica distorcida desde a infância, discrepante da realidade, construção essa da qual esses adultos não conseguiram livrar-se, e, de outro, o mesmo trabalho "muito bem feito", agora ocorrendo com os filhos, com a finalidade de atestar cada vez mais a incapacidade de seus pais cegos, bem como a condição que eles poderiam ter de ocupar, um dia, algum lugar no mundo, condição essa que, a própria pessoa com deficiência, instável emocionalmente, não se julga capaz de exercer, e, assim, o processo de uma coisa que poderíamos até chamar de alienação psicológica vai se repetindo e se retroalimentando, deixando ruinas emocionais, pessoas inseguras, crianças desesperadas, traumas instalados transmitidos entre várias gerações.

Somando-se a isso, há uma queixa generalizada de pais e mães com deficiência visual relacionada à falta de ações, políticas e tecnologias assistivas, voltadas especificamente para este público, principalmente pelos pontos mencionados acima, tornando estes pais e mães muito sozinhos perante sua realidade, e sendo preciso buscar ajuda uns dos outros.

Tal fenômeno se agrava ainda mais no âmbito do Poder Judiciário, tanto por conta de a imensa maioria dos processos correrem em segredo de justiça - o que nos impede, por exemplo, de fazer uma consulta de Jurisprudência acerca do tema, menos ainda existem estudos que permitam mensurar o impacto desta violência familiar e institucional perpetrada contra a cidadania de pessoas com deficiência.

Além das disputas pela guarda de filhos é patente o esquecimento dos pais com deficiência nas políticas relativas à maternidade ou paternidade.

Dentre vários exemplos, quase não há folhetos sobre amamentação impressos em Braille ou campanha de aleitamento materno com recursos de acessibilidade comunicacional, como áudio descrição e libras.

Portanto, é preciso pautar este tema em todas as oportunidades possíveis nas quais se discutem deveres e direitos de cidadãos com deficiência, dentro ou fora das organizações representativas, seja por meio das tecnologias de comunicação ou de outras formas possíveis.

Considerações finais

Enquanto as pessoas continuarem a cultivar o ódio, a inveja, o egoísmo, a raiva, o preconceito e o desamor dentro do próprio ceio familiar, não caminharão rumo à evolução.

Hoje, se me perguntarem por acaso, se eu tenho orgulho de mim, eu diria que sim.

Hoje eu me sinto muito mais mãe, muito mais mulher, muito mais profissional e, principalmente, muito mais capaz e mais forte do que nunca.

Não guardo mágoas, sinto sim, dentro de mim, uma profunda tristeza em ver pessoas, da própria família, que se desfazem das outras, apagando-as de suas vidas, agindo como se nunca houvessem existido, única e simplesmente porque, em algum momento, não compartilharam das mesmas opiniões, debateram, foram decididas e acertaram, e se desfazem, como se aquelas criaturas mais críticas fossem um lixo, porque não se adequam àquilo que lhes é imposto como ideal, verdade absoluta, o melhor para eles, que não podem saber o que querem, porque têm alguma limitação ou deficiência.

Sinto uma profunda tristeza, quando aqueles que deveriam apoiar, fortalecer, incentivar e impulsionar, são os que procuram diminuir, deprimir, nos fazer recuar a todo custo, utilizando-se do jogo das palavras mais baixas e dolorosas que puderem, para que penetrem em nossas almas deixando as cicatrizes mais profundas, visando atingir tal ou qual objetivo idealizado.

Hoje eu tenho orgulho de mim, sim, eu tenho, porque apesar dos sofrimentos, não consigo nutrir os sentimentos daninhos do ódio, da mágoa, do rancor e da raiva, mantendo assim minha saúde emocional.

Perdoo? Não sei, talvez sim, mas as cicatrizes e as tristezas nunca mais se apagarão do íntimo do meu espírito de pessoa "jogada fora", como se nunca houvesse representado nada no mundo para aqueles que um dia disseram me amar tanto.

Como é que um tipo de amor tão grande, tão puro, pode acabar por uma divergência de opiniões em um mundo onde cada um tem o direito de viver, se expressar e ser livre? Mas, porque é assim, só o que cabe a mim, é respeitar, viver, seguir, continuar e ser feliz.

Quando tudo isso vem da sociedade, entende-se.

Quando isso vem dos parentes, amigos, pessoas que são caras, aceitamos, porque não há outra coisa a se fazer, porém, entender, compreender, permitir e se render, nunca, nunca mesmo!